Feriados Municipais

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O rol dos feriados, nos termos da legislação vigente, no curso do ano de 2025, fica assim constituído:

1º de março - Dia do Município - sábado;

18 de abril - Paixão de Cristo - sexta-feira;

21 de abril - Tiradentes – segunda-feira;

1º de maio - Dia Mundial do Trabalho – quinta-feira;

19 de junho - Corpus Christi - quinta-feira;

07 de setembro - Independência do Brasil - domingo;

12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida - domingo;

02 de novembro - Finados - domingo;

15 de novembro - Proclamação da República - sábado;

20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - quinta-feira;

08 de dezembro - Dia da Imaculada Conceição – segunda-feira;

25 de dezembro - Natal - quinta-feira;

Pontos Facultativos:

15 de outubro – Comemoração do "Dia do Professor" -  exclusivo para os servidores da Secretaria Municipal de Educação – Quarta-feira; 

28 de outubro – comemoração do "Dia do Servidor" - exceto para os servidores da Secretaria Municipal de Educação - terça-feira;

24 de dezembro - véspera do Natal - quarta-feira;

31 de dezembro - véspera do Ano Novo - quarta-feira.

Decretos 2025
Decretos 2024
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Tipo Nome Download
DE19571-22
DECRETO Nº 11.489/15, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
Decreto horário Copa do Mundo
DECRETO Nº 11.155/14, DE 16 DE JUNHO DE 2014
Decreto nº 10.281/13, de 04 de janeiro de 2013
Decreto nº 9.915/12, de 04 de janeiro de 2012
Decreto nº 9.610/11, de 05 de janeiro de 2011
Decreto nº 9.348/10, de 05 de janeiro de 2010
DECRETO Nº 12.656/16, DE 12 JANEIRO DE 2016
DECRETO Nº 14.684/17, DE 21 de DEZEMBRO de 2017
DECRETO Nº 15959/18, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
DE17025-19
DE17133-19
D. 17644 - ponto facultativo
D. 17133 - ponto facultativo e feriados
DE17688-20
DE18357-21
DE18370-21
DE18543-21
DE18563-21
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